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terça-feira, 27 de março de 2012

Pobreza no curto ou no longo prazo?

Recentemente temos visto que programas de transferência de renda como o Bolsa-Família tem reduzido a pobreza (apesar das controvérsias na definição de linhas de pobreza), assim como também a desigualdade de renda (os dados podem ser vistos no Ipeadata, ou peguem esse paper aqui do IPC-UNDP). Mas ainda sabemos pouco dos efeitos de longo prazo com relação à redução da pobreza.

O Bolsa-Família, assim como a versão anterior mexicana (o Oportunidades), é caracterizado por ser uma transferência condicional de renda. Ele é focado nos pobres, mas condiciona a ajuda a determinadas exigências, tais como frequencia escolar dos filhos. Outras propostas de transferência, no entanto, existem. Mesmo libertários como Friedman e alguns outros economistas, por exemplo, falaram em imposto de renda negativo. Philippe Van Parijs tem uma defesa moral da renda básica de cidadania, tão propagada por gente como o Suplicy no Brasil. Por outro lado, existem transferência de bens - ou seja, ao invés de se dar uma quantia em dinheiro, pode-se financiar determinados bens. Por exemplo, subsidiar uma escola pública universal. Essa solução pode ser mais eficaz para combater a pobreza intergeneracional de longo prazo.

Sobre todos esses assuntos, acho que um bom texto é o de Dilip Mookherjee chamado "Persistence of Poverty and Design of Antipoverty Policies", contido aqui nesse livro. Há um série de trade-offs em políticas de pobreza - e saber das consequencias teóricas dessas políticas permite um desenho melhor e uma análise qualificada dos programas existentes. Infelizmente, ainda são poucos os estudos empíricos no tema, mas certamente trabalhos teóricos como os de Mookherjee e Ray (2003), Maoz e Moav (1999) ou Ljungqvist (1993) podem fornecer interessantes subsídios de análise. Afinal, é melhor dar dinheiro ou melhor dar em espécie (educação por exemplo)? Ou será melhor dar dinheiro condicionado á educação? É necessário focalizar ou universalizar? Mais do que uma mera discussão de princípios nessas questões, as consequências de tais políticas também devem estar em pauta na minha opinião, para termos melhores condições de avaliar tais programas.  Quais serão os resultados empíricos para coletar dados?

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