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terça-feira, 1 de janeiro de 2008

O debate liberal-igualitário - parte II

O foco nos fins ao invés dos meios na definição do equalisandum gerou estranheza para John Rawls, que argumentou da seguinte maneira:
[...] an index of primary goods is not intended as an approximation to what is ultimately important as specified by any particular comprehensive doctrine with its account of moral values. (Rawls, 1988, p. 259).
A idéia de Rawls, ao focar nos bens primários, era reafirmar que a sua concepção de justiça era política e que, portanto, não poderia definir o que é o certo (ou o bem). Equalizar bens primários, para que a partir daí os indivíduos buscassem seus próprios objetivos, foi a solução encontrada como alternativa a dominante métrica utilitarista, ainda hoje infuente na teoria econômica do bem-estar.

Sen respondeu em paper na Philosophy and Public Affairs (1990, versão levemente modificada em Sen 1993) afirmando que Rawls tinha interpretado erroneamente a crítica dele. Para Sen, Rawls não levara em conta a diferença fundamental entre capability e functionings. Lembrando novamente, functionings são as realizações (por exemplo, estar bem nutrido, estar livre de doenças, etc.), enquanto que capabilities são os conjuntos de vetores de functionings, que refletem a liberdade de uma pessoa para escolher entre diferentes tipos de vida (constituídos pelas functionings). Sen defende a igualdade nas capabilities. Em resposta a Rawls, ele escreve (1993, p. 83):
[...] it is important to distinguish between freedom (reflected by capability) and achievement (reflected by actual functionings), and the evaluation of capability need not be based on one particular comprehensive doctrine that orders the achievements and the life-styles.
A concepção de Sen não deixa de ser uma forma de se igualar oportunidades, mas ao invés de focar em recursos (Dworkin) ou bens primários (Rawls), ele tenta fugir daquilo que chamou de "fetichismo da mercadoria" - obviamente sem a mesma acepção dada por Marx. A liberdade para alcançar os objetivos de vida é mantida, focando nos objetivos. Não se equalizam os fins, se equalizam o conjunto de fins possíveis - para evitar possíveis mal-entendidos.

3 comentários:

Ricardo Agostini Martini disse...

Sobre assuntos acadêmicos. Queria saber maiores detalhes sobre o teu curso, já pensando em um doutorado.

Lucas Mendes disse...

Thomas,
Sugiro a leitura da parte 2 do livro Anarquia, Estado e Utopia de Robert Nozick. Ali o autor expõe ao ridículo o igualitarismo de John Rawls. Vale a pena!

Quanto a mim, minha hipótese para dissertação é que os princípios da justiça de Rawls conduzem a ordem social ao anarco-capitalismo.

Guilherme Franco disse...

interessante