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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Comentários: políticas sociais e quotas

1. Políticas sociais I. Acho que devemos dar uma olhada no blog do Mansueto hoje. Obrigado ao Thales por me passar a dica.


2. Políticas sociais II. Hoje na FEE, tivemos uma palestra com o Márcio Pochmann, Presidente do IPEA. Ele apresentou dados de um estudo sobre a situação social do Rio Grande do Sul, comentando o período 2001-2009. O estudo é bastante descritivo, mas vale a pena dar uma olhada para uma visão geral da situação. Alguns dos pesquisadores da casa chamaram atenção para questões importantes. A falta de dados em relação à gênero, a falta de maiores dados relacionados à saneamento (os únicos dados em relação à saneamento diziam respeito à água), alguns estranhos dados amostrais da PNAD com taxas de analfabetismo subindo significativamente de um ano para o outro, etc. É esperado que, em um estudo tão descritivo, surjam mais perguntas do que respostas. 


3. Ação afirmativa. Recentemente uma polêmica veio à tona com o vestibular da UFRGS. O relaxamento de alguns requerimento para aprovação por quotas permitiu que candidatos com pontuação muito baixa, inclusive em relação a anos anteriores, entrassem em cursos disputados como Medicina. No Facebook, vários compartilharam uma figura com a pontuação mínima dos quotistas com os dizeres "a meritocracia no lixo". Embora a discussão sobre quotas seja interminável, acho que é necessário discutirmos meritocracia antes de mais nada. Acredito que, se alguém é contrário às quotas, apelar a uma suposta "justiça meritocrática" seja a pior maneira de combater ações afirmativas. Recorrendo a quem seja talvez o maior filósofo político do século XX, John Rawls, parte do diferencial de pontuação no vestibular entre estudantes de famílias abastadas e estudantes negros de escolas públicas não se devem a mérito. A "loteria da vida", ao definir em que família uma pessoa nasce e com que recursos, dá maiores vantagens a alguns de forma arbitrária e não meritocrática. 

Com isso, não quero dizer que não houve suficiente esforço de estudantes que fizeram 750 pontos e não passaram (enquanto outros com 500 e alguma coisa passaram). É totalmente compreensível o sentimento de injustiça, até porque é impossível saber se as quotas nivelam o campo de jogo adequadamente para definirmos quem mereceu passsar ou não. O que estou dizendo é que não devemos julgar as quotas com princípios meritocráticos. A análise precisa ser mais consequencialista e ver se (1) as quotas não são paliativos desnecessários de curto prazo, (2) que vantagens as quotas proporcionam à sociedade (formação de uma elite negra, aumento de mobilidade social, incentivos), (3) que politicas de longo prazo, principalmente no que se refere à saúde e educação pública, estão sendo feitas (políticas de curto prazo podem desincentivar ações de longo prazo). 


2 comentários:

Anônimo disse...

Afinal, tu és contra ou a favor da referida ação afirmativa? E por quê? A referência ao nome do John Rawls parece fora de contexto. Pareceu mais argumento de autoridade do que fundamento para a tua ideia.

Thomas H. Kang disse...

Não é fora de contexto, na medida em que Rawls não defende uma sociedade baseada no mérito. Rawls reconhece que pessoas nascem em diferentes circunstâncias, por vezes arbitrárias, mas que a desigualdade deve ser permitida para não acabar com os incentivos individuais.

Quanto à ação afirmativa, acredito que as quotas são paliativos de curto prazo - mas que não deveriam ser raciais, somente aos egressos de escola pública. De qualquer maneira, a única solução real e não paliativa é melhorar a educação básica pública - mas isso, se ocorrer, só acontecerá no longo prazo.