Rubem Fonseca e licenças de importação

“O senhor sabe como é o Brasil...”

“Não sei. Me diga.”

“Se o senhor tivesse uma empresa de importação e exportação saberia.”

“Eu não tenho.”

“Para se importar ou exportar qualquer coisa é preciso uma licença da Cexim. Isso não é fácil de conseguir. Muitas vezes é necessária a colaboração de um amigo influente. O tenente Gregório ajudou Paulo a conseguir uma licença... importante... para a empresa dele, a Cemtex, na qual aliás eu tenho uma participação societária. Para fazer o Brasil crescer os empresários precisam se humilhar pedindo favores.”*

A passagem foi extraída do romance “Agosto” de Rubem Fonseca: uma mistura de ficção e realidade que retrata o conturbado ambiente político que precede o suicídio de Getúlio em 1954. Para os que estudaram Economia Brasileira, a Cexim é familiar: o órgão responsável pela concessão de licenças de importação. Ao invés de se usar o velho protecionismo tarifário, o governo utilizava licenças, concedendo-as para os setores que “necessitavam” de acordo com o “interesse nacional”.

Pela passagem, é bastante óbvio que esse tipo de protecionismo era pernicioso para o país, devido à enorme suscetibilidade à corrupção de um órgão com tal poder. De fato, além do “interesse nacional”, era o interesse de políticos e empresários corruptos o que movia a concessão de licenças.

O objetivo não é um ataque ao protecionismo como um todo. Para isso, precisamos recorrer àquela velha discussão e utilizar-se de autores como Bhagwati, Krugman, Rodrik ou Ha-Joon Chang. Somente deixo a idéia de que a suscetibilidade à corrupção deve ser minimizada, principalmente porque, no Brasil, esse mal está em nossas vísceras. No caso, licenças de importação foram um terrível erro. É por essas e outras que, embora hipocritamente, os opositores de Vargas acusavam seu governo de ser corrupto e imoral.

*FONSECA, Rubem. Agosto. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 182.