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terça-feira, 27 de maio de 2008

Células-tronco embrionárias (atualizado)

O STF está em vias de aprovar a pesquisa com células-tronco embrionárias, apesar dos protestos das alas conservadoras (e com esse termo não estou procurando desqualificá-las) principalmente ligadas ao catolicismo romano. Quatro dos juízes parecem estar inclinados a votar contrariamente à permissão, mas espera-se que o lado a favor das pesquisas vença, uma vez que o STF é composto por onze ministros, sendo que alguns, como a Ellen Gracie, já anteciparam seu voto a favor. Não conheço a fundo os argumentos de ambos os lados, mas tentarei expor o que sei a respeito.

Os argumentos contra a liberação baseiam-se em princípios bem claros. Recorrendo à concepção de que a partir da fecundação temos uma vida humana, as pesquisas acarretariam necessariamente em homicídios com os experimentos. Esse é um argumento baseado em princípios. No entanto, os que são contrários apóiam-se também no fato de que as pesquisas feitas com células-tronco embrionárias não chegaram a qualquer resultado positivo até hoje, ao contrário do que ocorreu com as células-tronco adultas. Com as poucas perspectivas, seriam vidas desperdiçadas em vão, muito embora as células não venham a se desenvolver. Esse último argumento é apenas acessório: o ponto é o homicídio. Eles sabem que essas células não se desenvolveriam. No entanto, precipitar sua morte continua ferindo o princípio. Basicamente, é um argumento parecido daquele contrário à eutanásia, embora o caso da eutanásia tenha uma especificidade fundamental: não se trata de uma célula embrionária.

A oposição, que deve sair vencedora, tem argumentos mais pragmáticos. Muito embora se possa discutir a partir de onde há vida, eles afirmam que, uma vez que essas células jamais se desenvolverão, não há problemas em realizar as pesquisas. Existe a possibilidade de que essas pesquisas possam colaborar para que se encontre a cura de doenças graves, embora maiores resultados não tenham sido alcançados ainda. Assim, talvez valesse a pena arriscar e sacrificar esse princípio para abrir a possibilidade de salvar mais vidas no futuro - vidas que passaram de seu estado embrionário, que para alguns, vale mais do que células-tronco embrionárias. Ou seja, atribuem-se pesos diferentes a diferentes estados. É um argumento de ordem mais conseqüencial. Na realidade, sem relativizar princípios, muitos dos que são a favor acreditam que a vida não começa na fecundação, posição corroborada por muitos embriologistas, alguns dos quais afirmam até que a vida começaria na organogênese, muito depois da fecundação. Alguns do lado contrário às pesquisas sabem que a possibilidade de se encontrar algo positivo com a liberação existe. No entanto, como explicou meu amigo Stein dos Rabiscos, tal liberação abre um precedente perigoso com a relativização do valor da vida humana. Em que situações podemos matar? Algo parecido como incentivar o batismo de adultos e acabar esquecendo do conceito de graça presente nesse sacramento.

É uma questão muito difícil. Embora eu tenha, como economista, desenvolvido um lado mais conseqüencialista e ache perigoso um legalismo exagerado baseado em princípios, não posso deixar de considerar o princípio da inviolabilidade da vida humana, tão bem expresso no quinto mandamento vetero-testamentário. Jesus sempre alertou para a escravidão da Lei, mas para que ela fosse de fato cumprida com base no agape. Hoje estou inclinado a ser favorável às pesquisas, mas confesso que é com o mesmo sentimento que tive ao ter que votar na última eleição entre Alckmin e Lula, uma vez que estava bastante descontente com as alternativas. Entretanto, uma decisão era necessária.

Contrariamente ao catolicismo romano e a diversas facções evangélicas, o protestantismo histórico, com suas inúmeras correntes, não dá respostas claras a respeito de muitas das questões éticas mais polêmicas. E para muitos, não pretende dar respostas categóricas mesmo, pois isso seria um erro ainda maior. Ainda tendo a acreditar que podemos liberar as pesquisas por algum tempo a fim de que possamos ver que resultados surgem. A ética não pode ser estabelecida fora do caso concreto, o que não significa ignorar completamente os princípios. Talvez alguém me convença de que tais pesquisas não são corretas. Mas espero que Deus possa nos ajudar para que a sociedade tome decisões mais próximas do desejo dEle, o único que tem conhecimento absoluto acerca do bem e do mal.

Se as argumentações apresentadas tiverem alguma falha, por favor me avisem. Meus agradecimentos à Mariana Rieck por alguns esclarecimentos.

3 comentários:

Anônimo disse...

parabéns.Há uma verdadeira coerência na informações e muito bem produzidas.
sou estudante de direito e gostaria de algumas dicas de como escrever bem e transmitir informações e estudos logicos.
obrigado

Diego Brandão disse...

Nossa esse assunto eh complicado. Eu também acho que é uma espécie de homicídio, mas eu tento ver pelo lado pragmático da coisa (o que me deixa com um pequeno mal estar ético hehehe). Quanto à relativização da vida humana eu discordo que possa haver um grande perigo para a vida humana no futuro (além desse) se as pesquisas forem consideradas ok. Parece muito mais uma conversa filosófica-teórica-cósmica para argumentar contra do que um fato concreto (sei lá). Eu concordo com que o thomas disse, eh uma escolha meio chata e desagradável, não existe uma opção boa. O problema eh que ficar estagnado eh foda....

Thomas H. Kang disse...

Heuhauehau, gostei dos teus termos. De fato, passa por muita filosofia, mas meu lado pragmático (o que também pode ser filosoficamente embasado) está falando mais alto.

Ao anônimo, seja bem-vindo e pode se identificar. A gente ajuda no que puder.