Células-tronco embrionárias (atualizado)

O STF está em vias de aprovar a pesquisa com células-tronco embrionárias, apesar dos protestos das alas conservadoras (e com esse termo não estou procurando desqualificá-las) principalmente ligadas ao catolicismo romano. Quatro dos juízes parecem estar inclinados a votar contrariamente à permissão, mas espera-se que o lado a favor das pesquisas vença, uma vez que o STF é composto por onze ministros, sendo que alguns, como a Ellen Gracie, já anteciparam seu voto a favor. Não conheço a fundo os argumentos de ambos os lados, mas tentarei expor o que sei a respeito.

Os argumentos contra a liberação baseiam-se em princípios bem claros. Recorrendo à concepção de que a partir da fecundação temos uma vida humana, as pesquisas acarretariam necessariamente em homicídios com os experimentos. Esse é um argumento baseado em princípios. No entanto, os que são contrários apóiam-se também no fato de que as pesquisas feitas com células-tronco embrionárias não chegaram a qualquer resultado positivo até hoje, ao contrário do que ocorreu com as células-tronco adultas. Com as poucas perspectivas, seriam vidas desperdiçadas em vão, muito embora as células não venham a se desenvolver. Esse último argumento é apenas acessório: o ponto é o homicídio. Eles sabem que essas células não se desenvolveriam. No entanto, precipitar sua morte continua ferindo o princípio. Basicamente, é um argumento parecido daquele contrário à eutanásia, embora o caso da eutanásia tenha uma especificidade fundamental: não se trata de uma célula embrionária.

A oposição, que deve sair vencedora, tem argumentos mais pragmáticos. Muito embora se possa discutir a partir de onde há vida, eles afirmam que, uma vez que essas células jamais se desenvolverão, não há problemas em realizar as pesquisas. Existe a possibilidade de que essas pesquisas possam colaborar para que se encontre a cura de doenças graves, embora maiores resultados não tenham sido alcançados ainda. Assim, talvez valesse a pena arriscar e sacrificar esse princípio para abrir a possibilidade de salvar mais vidas no futuro - vidas que passaram de seu estado embrionário, que para alguns, vale mais do que células-tronco embrionárias. Ou seja, atribuem-se pesos diferentes a diferentes estados. É um argumento de ordem mais conseqüencial. Na realidade, sem relativizar princípios, muitos dos que são a favor acreditam que a vida não começa na fecundação, posição corroborada por muitos embriologistas, alguns dos quais afirmam até que a vida começaria na organogênese, muito depois da fecundação. Alguns do lado contrário às pesquisas sabem que a possibilidade de se encontrar algo positivo com a liberação existe. No entanto, como explicou meu amigo Stein dos Rabiscos, tal liberação abre um precedente perigoso com a relativização do valor da vida humana. Em que situações podemos matar? Algo parecido como incentivar o batismo de adultos e acabar esquecendo do conceito de graça presente nesse sacramento.

É uma questão muito difícil. Embora eu tenha, como economista, desenvolvido um lado mais conseqüencialista e ache perigoso um legalismo exagerado baseado em princípios, não posso deixar de considerar o princípio da inviolabilidade da vida humana, tão bem expresso no quinto mandamento vetero-testamentário. Jesus sempre alertou para a escravidão da Lei, mas para que ela fosse de fato cumprida com base no agape. Hoje estou inclinado a ser favorável às pesquisas, mas confesso que é com o mesmo sentimento que tive ao ter que votar na última eleição entre Alckmin e Lula, uma vez que estava bastante descontente com as alternativas. Entretanto, uma decisão era necessária.

Contrariamente ao catolicismo romano e a diversas facções evangélicas, o protestantismo histórico, com suas inúmeras correntes, não dá respostas claras a respeito de muitas das questões éticas mais polêmicas. E para muitos, não pretende dar respostas categóricas mesmo, pois isso seria um erro ainda maior. Ainda tendo a acreditar que podemos liberar as pesquisas por algum tempo a fim de que possamos ver que resultados surgem. A ética não pode ser estabelecida fora do caso concreto, o que não significa ignorar completamente os princípios. Talvez alguém me convença de que tais pesquisas não são corretas. Mas espero que Deus possa nos ajudar para que a sociedade tome decisões mais próximas do desejo dEle, o único que tem conhecimento absoluto acerca do bem e do mal.

Se as argumentações apresentadas tiverem alguma falha, por favor me avisem. Meus agradecimentos à Mariana Rieck por alguns esclarecimentos.