Desde a minha dissertação, a questão da descentralização administrativa e financeira ganhou minha atenção, principalmente devido a seus efeitos - na teoria ambivalentes - sobre a oferta de serviços públicos. Tentei aplicar para o caso do Brasil algumas ideias que encontrei em Lindert, Goldin e Katz, e Bardhan e Mookherjee. Um pouco disso é fácil encontrar aqui, mas evidentemente minha análise ainda é insuficiente para a educação brasileira.
Em edição da European Review of Economic History do ano passado, me chamou a atenção a aplicação dessas ideias à Rússia czarista. Steven Nafziger, do Williams College e com PhD em Yale, estudou a fundo uma instituição de governo local, o zemtsvo. Essa instituição teria sido responsável por um significativo aumento da provisão de bens e serviços públicos na Rússia até sua Revolução em 1917. Com uma extensa base de dados, Nafziger consegue encontrar evidências de que a estrutura eleitoral do zemtsvo afetaram as taxas de impostos cobrados e o gasto, uma vez que permitiu, pelo menos, que algumas demandas camponesas fossem atendidas. Como isso aconteceu não se sabe, porque o voto direto parece não ter sido o canal. De qualquer forma, apenas haver uma estrutura em que os camponses participavam pode ter influenciado as decisões de alguns agentes menos conservadores dentro do zemtsvo. A educação parece ter feito parte do processo: Nafziger tem um novo paper sobre a economia política da educação na Rússia czarista que será apresentado no WEHC 2012, na sessão em que estarei participando.
Para o Brasil, faltam dados e maiores estudos sobre a questão do voto e da descentralização/centralização - que podem ter influenciado significativamente as políticas sociais (educacionais e de saúde, por exemplo). Entender isso é crucial para explicar nosso atraso. Inclusive talvez ainda faltem estudos sobre descentralização de governança local para o Brasil atual ainda - acho que não há muitos estudos, embora existam, sobre orçamento participativo, p. ex. Infelizmente, ainda temos um longo caminho a percorrer e espero que, na sessão do WEHC, isso seja entendido. De qualquer forma, o negócio é trabalhar até julho.
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| Símbolo da Rússia Imperial |
Para o Brasil, faltam dados e maiores estudos sobre a questão do voto e da descentralização/centralização - que podem ter influenciado significativamente as políticas sociais (educacionais e de saúde, por exemplo). Entender isso é crucial para explicar nosso atraso. Inclusive talvez ainda faltem estudos sobre descentralização de governança local para o Brasil atual ainda - acho que não há muitos estudos, embora existam, sobre orçamento participativo, p. ex. Infelizmente, ainda temos um longo caminho a percorrer e espero que, na sessão do WEHC, isso seja entendido. De qualquer forma, o negócio é trabalhar até julho.
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