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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Justiça e pessoas com deficiência


Nessa semana, estamos na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Confesso que achei difícil encontrar qualquer coisa a respeito, tirando em sites de órgãos como a APAE. Fiquei sabendo disso pelo site de minha própria igreja na verdade. Infelizmente, isso é pouco divulgado.

Muitos acham que política ou economia não tem muito a ver com isso. Mas quando lidamos com questões de justiça, é importante considerarmos as pessoas com deficiência. Essas pessoas geralmente precisam de mais renda e de mais facilidades do que as outras a fim de que tenham uma vida de razoável conforto. É a partir dessa constatação, de que nem todas as pessoas têm a mesma capacidade para converter renda em bem-estar, que Amartya Sen critica visões que se baseiam na igualdade de renda como objetivo maior (sem contar todos os problemas de incentivos). Mesmo que não houvesse problemas de incentivos, tal objetivo ainda seria eticamente questionável. Pensemos não apenas nas pessoas com deficiência, mas também em quem têm doenças crônicas.

Uma outra visão interessante é a de John Rawls, que na verdade é anterior e provavelmente inspira Sen. Rawls trata as habilidades e problemas como a deficiência de uma maneira interessante. Ele compara a distribuição desses como resultado de uma espécie de loteria da vida. Ninguém mereceu nascer com deficiência, tampouco com tendências a desenvolver doenças crônicas. É a partir daí que Rawls vai construir o chamado véu da ignorância (se não sabes o que é, google it: "veil of ignorance"), famoso artifício de seu livro "Uma Teoria de Justiça". (Pelo menos, essa é uma aplicação possível de seus escritos. Não encontrei explicitado o caso da deficiência).

Na prática, isso pede por alguma intervenção do Estado para garantir que a sociedade tente compensar um pouco as desvantagens que pessoas com deficiência acabam tendo. É uma maneira de justificar vagas para concurso reservadas, lugares especiais nos ônibus (o que o mercado certamente não resolveria, uma vez que o mercado é muito bom para a eficiência, mas não para esses fins), e outras coisas mais.



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