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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Qual o conceito de desenvolvimento? - parte 2

Amartya Sen aponta para uma resposta para a pergunta destacada no título em um artigo de 1988, primeiro capítulo do Handbook of Development Economics, chamado "The Concept of Development". Uma característica que ele deixa clara é que o conceito de desenvolvimento sempre teve forte conteúdo valorativo. Talvez indo além do que ele escreve, eu pergunto: por que variáveis como PIB foram consideradas importantes? Certamente porque se pressupunha a direta e inequívoca relação entre bem-estar e PIB. No entanto, sabemos que não é bem assim.

É fundamental portanto que se analise outros fatores que afetem o bem-estar, tais como saúde e educação. Seria muito simples fazer isso, não fossem os evidentes problemas filosóficos que estão por trás disso. A Economia, que sempre se baseou na filosofia utilitarista e, portanto, em uma concepção subjetivista, não poderia aceitar comparações interpessoais de utilidade. Explicando em palavras mais simples: de acordo com os pressupostos éticos da Economia, cada indivíduo tem a sua utilidade e não cabe a ninguém dizer-lhe o que ele deve valorizar. Cada um tem seu mapa de preferências. Não devemos julgar essas preferências, por mais absurdas que nos pareçam. Por conseqüência lógica, como então poderemos dizer que educação e saúde são coisas boas, se isso é uma opinião pessoal? E como poderemos comparar se alguém está com mais bem-estar ou menos bem-estar se cada um tem a sua utilidade e não há métrica cardinal pra medi-la?

A necessidade de abandonar alguns pressupostos éticos utilitaristas torna-se evidente se queremos combater pobreza e destituição extremas. É claro que esse não é um assunto simples: é difícil defender filosoficamente a necessidade de algum objetivismo. Mas sem objetivismo algum, é impossível dizer que uma pessoa está melhor do que outra, mesmo que a primeira esteja comendo caviar e a outra seja uma esfomeada. E essa é uma avaliação que precisa ser feita se queremos falar de qual sociedade atingiu melhores níveis de bem-estar. Ao falar de bem-estar, não há como escapar dos valores.

A aposta de Sen é explicitar alguns pressupostos éticos diferentes, que considere as destituições permitindo alguma forma de comparação interpessoal. Por isso Sen defende as capacitações ou a expansão das liberdades substantivas que ele desenvolve no livro Development as Freedom. Através de um conceito de liberdade positiva, Sen defende que quanto mais opções a pessoa tem de ter uma vida que ela valoriza, melhor ela está. Mais educação e saúde, ao permitirem maiores oportunidades econômicas, maior participação política, e proteção em relação a doenças facilmente evitáveis através de um sistema de saúde, tornam-se assim requisitos cruciais para podermos chamar uma sociedade de desenvolvida.

Certamente, esse conceito de desenvolvimento é muito mais promissor do que qualquer tipo de desenvolvimentismo, seja ele velho ou novo. O velho desenvolvimentismo brasileiro nos legou uma sociedade industrial mas altamente desigual. O novo desenvolvimentismo tenta corrigir alguns dos erros, mas continua enfatuadamente perseguindo o crescimento sem levar muito em conta os custos. A abordagem de Sen e de outros não nega a importância fundamental do crescimento, mas deixa bem claro que crescimento é apenas um meio para se atingir maior bem-estar para a população.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Qual o conceito de desenvolvimento? - parte 1

Economistas não costumavam usar muito o conceito de "desenvolvimento econômico" antes do século 20. Alguns falaram de "desenvolvimento das forças produtivas" e o objeto de estudo da Economia nos clássicos era algo parecido com o que veio a ser o conceito mais difundido. Smith estudava a riqueza das nações, assim como Stuart Mill definiu a riqueza como o objeto de estudo da Economia Política Clássica. Não muito diferente do que viria a ser considerado desenvolvimento por um bom tempo.

No entanto, talvez um marco do uso do conceito "desenvolvimento econômico" seja a obra de Schumpeter em 1911 (ele usa o termo Wirtschaftlichen Entwicklung). Mas a sua conceituação é algo bem original e que não teve muita continuidade, à exceção dos chamados neo-schumpterianos, que são poucos. Para Schumpeter, desenvolvimento diferiria de crescimento porque o primeiro exigiria o rompimento do fluxo circular via inovações. Uma diferença teórica, que levou Furtado a dizer que Schumpeter teria criado uma definição muito útil, porém "a-histórica". Na verdade, historicamente crescimento e desenvolvimento sempre teriam andado juntos. A mesma justificativa ainda é dada até hoje por Bresser e outros saudosistas do velho estruturalismo.

Na verdade, desenvolvimento só veio a se tornar conceito difundido na agenda dos economistas a partir do surgimento da Development Economics. Rosenstein-Rodan, Nurkse, Myrdal, Lewis, Hirschman e outros, preocupados com o atraso no pós-guerra e visando superar o subdesenvolvimento com ativismo estatal, criaram esse campo de pesquisa, muito fértil até o final dos anos 50. A partir de então, essas idéias entrariam em declínio em parte por conta da estagflação dos anos 60. Ademais, Friedman nos anos 60 e Lucas nos anos 70 marcariam época com suas idéias em relação a expectativas, deixando aquele pessoal em segundo plano.

Durante esse período, sempre se falou de desenvolvimento como sinônimo de crescimento. É claro que se pensava em qualidade de vida, em saúde, etc. Mas era como se essas mudanças viessem automaticamente a partir de altas taxas de crescimento da renda per capita. Não foi bem o que aconteceu em alguns lugares. E foi a partir desse conceito que o Brasil perseguiu sua industrialização, pouco se lixando para distribuição de renda ou para educação.

Desenvolvimento é um conceito em crise. Mas tem gente por aí tentando redefini-lo e talvez seja por aí o caminho.

[continua no próximo post]

sábado, 17 de janeiro de 2009

Alívio do mestrando


Quando vemos que alguém fez o trabalho acadêmico que você talvez devesse fazer, duas reações são possíveis: (1) raiva, porque algum desgraçado pensou no que você pensou antes, impedindo-o de trazer algo de novo para o mundo acadêmico; ou (2) alívio, porque você não precisa fazer aquilo que ser orientador diria que é essencial para que seu trabalho seja ao menos razoável.

Nesse momento, estou aliviado. Quando vi que na Estatística de Instrucção de 1916, o autor coletou diversas citações de parlamentares na época sobre educação primária, poupando-me um enorme trabalho, o alívio foi a sensação predominante. Mas além disso, é possível se surpreender com a competência do relator quando se depara com a seguinte citação (irrelevante para a minha dissertação, mas curiosa por ser búlgara):

"Prefaciando a importante estatistica do ensino de seo paiz, referente ao anno escolar de 1907, escrevia ha quatro annos, o Sr. G. Popoff, Director Geral da Estatistica do Reino da Bulgaria: 'O importante papel social-nacional e politico-administrativo, exercido pela escola bulgara antes e depois da emancipação, elevou a grande altura a nossa fama pedagógica [...]" (Estatistica de Instrucção de 1916, p. LVIII).

Observando a fonte , mais um susto (isso foi o que decifrei da página escaneada):
"Statistika na Obrazovameto vu Tsartsvo Bulgaria utshbna* 1907/1908 godina, pag. VII"

O cara leu em búlgaro. Até que havia gente competente no Brasil na década de 1910.


*algo assim...

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Autismo

No primeiro semestre de 2008, fiz o curso de Economia Brasileira aqui na pós-graduação da FEA-USP. O programa da disciplina, ministrada pelo meu orientador Renato Colistete, que deve se repetir nesse semestre, está aqui. Talvez vocês percebam que não leram metade ou mais dos textos desse programa. Muitos deles vocês nem ouviram falar.

Por sorte, eu tive excelentes cursos de Economia Brasileira na minha graduação com o Pedro Fonseca e o Sérgio Monteiro. Mas observando outros lugares e mesmo os cursos que eu fiz, há alguma tendência do ensino de história econômica brasileira em direção ao autismo. Lê-se apenas os mesmo velhos autores de sempre, os clássicos brasileiros.

Façamos um exame do que leram os alunos que fizeram graduação em Economia e tiveram Economia Brasileira. Eu aposto que:
  • Todos leram Celso Furtado, Conceição Tavares e Barros de Castro, além dos textos da Ordem do Progresso e dos planos de estabilização (Chico Lopes, Larida, etc.)
  • Quase todos leram Caio Prado, Werner Baer, Bresser, Suzigan e Serra
  • Alguns leram Peláez, Fishlow, Boris Fausto, Warren Dean, Pedro Fonseca, Bonelli e Malan.
  • Ninguém leu e sequer deve ter ouvido falar de Stanley Stein, Nathaniel Leff, John Wirth, Stanley Hilton, Renato Colistete, Sérgio Monteiro e William Summerhill.

Confere?

Se você não leu Fishlow ou Dean, faça isso imediatamente porque você é um pecador. E saiba que existem outras interpretações para o II PND além do Barros de Castro.