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sexta-feira, 20 de junho de 2008

Sobre os males da desigualdade - parte 2

Em sua resposta ao meu último post nos comentários, Joel do Terra à Vista defende que o poder político, seja lá de quem for, seja diminuído, porquanto poder político seria a influência de grupos de pressão sobre o Estado em relação à alocação de recursos. Tais interferências estatais distorceriam o funcionamento natural do mercado, levando a uma situação injusta no sentido procedimental. Richard do "Depósito de", claro adepto de concepções deontológicas, advoga o mesmo e vai além: "é altamente recomendado que países com grande desigualdade social não busquem diminuir tal desigualdade através de programas estatais".


Do mundo ideal sem Estado advogado pelos neo-austríacos, a passagem para o mundo real é normalmente problemática. É difícil conceber uma situação de extrema desigualdade de recursos econômicos sem que a parcela privilegiada da sociedade utilize desses recursos para criar instituições que lhe favoreça. Uma vez que o poder político momentâneo dessa parcela, derivado de sua renda muito maior, pode desaparecer no período seguinte, é natural que ela crie instituições políticas que permitam a persistência dessa distribuição de poder, que posteriormente beneficiá-la-á economicamente. Afinal, por que a parcela com muito mais recursos que a outra não criaria um Estado que os favorecesse? Talvez porque seja eticamente errado. Difícil. Embora ética possa influenciar o comportamento humano, dificilmente chegaria a esse ponto.

Quando os libertários querem falar do real, acabam tomando posições viesadamente conservadoras na minha opinião (e no mau sentido). Richard afirma que o Bolsa-Família não é um programa de redistribuição de renda, uma ilusão, uma vez que pelo outro lado, o governo estaria distribuindo benesses aos já privilegiados. De fato, isso ocorre no Brasil. Mas o ponto fundamental é que, apesar do desenho insuficiente dos programas assistenciais do governo, melhor com eles do que sem eles. Sem esses programas destinados aos pobres, só teríamos os privilégios. Não quero entrar no mérito do Bolsa-Família. Mas falo de programas redistributivos buscando menor desigualdade em geral. Dizer que programas estatais não devem ser utilizados para diminuir a desigualdade é absurdo na prática da sociedade, uma vez que a elite não costuma deixar de pedir pela manutenção de seus privilégios. Eu sei perfeitamente que tanto Joel quanto Richard são contra qualquer tipo de redistribuição via Estado - tanto pró-elite quanto pró-pobre. Todavia, a minha posição é de que não devemos pensar em uma sociedade ideal e compará-las com a nossa. Nossa noção de justiça não deve ser transcendental, como nos ensina Sen ( "What do we want from a theory of justice", Journal of Philosophy, 2006). Esse vai ser um ponto fundamental do seu livro sobre justiça a ser lançado em breve, contrariando tanto Rawls quanto os libertários.


A pregação da ausência do Estado é irreal e é uma noção transcendental de sociedade. O livre mercado obtém excelentes resultados em termos de eficiência, mas o ótimo de Pareto independe da distribuição. É possível obtermos resultados eficientes com nada para um dos lados e tudo para o outro. O libertário pode até considerar isso justo. No entanto, não pode esperar que um Estado não surja em primeiro lugar nessa situação, nem pode esperar que haja estabilidade política automática. Esquecer a política é tratado teológico. Nesse caso, recomendo "A Cidade de Deus" de Agostinho.

* Perdão pela minha ácida ironia nesse post. Prezo muito o debate com meus amigos Joel e Richard.

2 comentários:

Joel Pinheiro disse...

Não defendo um mundo sem Estado, Thomas. Defendo um Estado que se atenha às funções que lhe são próprias. Quando ele vai além disso, a sociedade como um todo sai perdendo (embora grupos específicos dentro dela possam sair ganhando). É isso que argumento.

Sim, sempre haverá grupos de interesse junto ao governo. Com ou sem igualdade. Afinal, o governo é composto de pessoas, e toda pessoa saiu de algum lugar!

São sempre os ricos que controlam as instituições? Não sei. Em um país como o Brasil, o voto (e portanto, a vontade) da maioria pobre parece ter muito peso.

Será melhor que o Estado esteja nas mãos de ricos ou pobres? Não faço a menor idéia. Apena digo que seria melhor se ele não fosse o mecanismo preferencial dos diversos grupos da sociedade para se beneficiar às custas dos outros.

E aqui não são só pobres e ricos. São agricultores e industriais, são exportadores e importadores, consumidores e produtores, empresários e empregados, homens e mulheres, negros e brancos, etc.

Será que, se todo mundo tiver renda próxima por intervenção estatal, a intervenção estatal será menor? Uma afirmação no mínimo dúbia...

E estarão as pessoas vivendo melhor nessa situação do que numa situação em que tal intervenção (e todo tipo de exploração do resto da sociedade via governo) estivesse fora de questão? De jeito nenhum.

Thomas H. Kang disse...

Teu comentário merece resposta e ela virá em breve. O Richard também já respondeu no blog dele competentemente.

Vou atacar pelo outro flanco agora. ;)