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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Igualdade e justiça

Talvez na semana do falecimento do filósofo Ronald Dworkin, autor de livros como "A virtude soberana" e "Taking rights seriously", devamos falar sobre justiça e igualdade. Dworkin foi um dos principais debatedores sobre o problema da justiça distributiva pós-Rawls. 

No facebook, tenho visto a seguinte figura sendo postada por aí:


Três pontos na discussão que podem ser elucidativos:
  1. Eu concordo com a ideia intuitiva do desenho: a de que igualdade nos meios nem sempre é suficiente por conta das diferentes capacidades de conversão de recursos em bem-estar (crítica de Arrow [Journal of Philosophy, 1973] e Amartya Sen [em um monte de trabalhos] a John Rawls na questão dos bens primários). 
  2. De qualquer forma, a nomenclatura não é consistente na minha opinião. Toda teoria de justiça requer algum tipo de igualdade (legal, de direitos, de oportunidades, de recursos, de fins atingidos, etc.), como argumenta o Sen em "Equality of what?" (é o primeiro capítulo dele do livro "Desigualdade Reexaminada"). Podemos pensar na primeira figura como igualdade de meios e na segunda como igualdade de fins. E há teorias de justiça que defendem uma ou outra noção. 
  3. Na verdade temos uma dificuldade enorme em definir o que é esforço do indíviduo e o que está fora do controle dele (dotação genética, background, etc.). Boa parte da discussão fica no "acho que isso se deve mais à falta de esforço" ou "isso se deve às condições como ele foi criado". Mesmo assim, a ideia de que se deve equalizar alguns fins básicos e certamente as oportunidades me parece atrativa. Boa parte do argumento do Rawls em favor do Princípio da Diferença se deve ao fato de que as pessoas ganham ou perdem na "loteria": seja genética ou do lugar/condições em que nasceu. O próprio Dworkin, a quem prestamos homenagem nessa semana, também tratou do assunto, com a defesa da ideia de um "seguro" para a loteria da vida.

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