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Minorias e democracias


Estou recebendo boas lições de filosofia política com um livro de bolso de David Miller da coleção da Oxford. Aliás, recomendo a série. Pelo menos até agora não me decepcionaram.

Embora eu conheça o argumento antigo da "tirania da maioria", creditada à Tocqueville (segundo o que aprendi anos atrás), acabei nunca pensando mais detidamente acerca das minorias em regimes democráticos. É talvez uma questão crucial - o bom senso faz a gente pensar nisso, mas não de forma sistemática. Miller coloca bem o problema no seu capítulo sobre democracia (capítulo 3).

O filósofo coloca dois problemas que a votação por maioria pode trazer na democracia, afetando nossas noções de igualdade política:
  1. a maioria pode ser menos afetada do que a minoria ou tem menos interesses em jogo (intense minority).
  2. um grupo é persistentemente minoritário quando rodadas de votação são feitas (persistent minority).

Como resolver isso?
  • garantias constitucionais de respeito a certos direitos: nesse caso, uma autoridade especial, em geral uma corte constitucional, teria poder para julgar os casos. A maioria não pode violar esses direitos apenas por ser maioria.
  • criação de subcomissões que fazem o grupo que tem mais interesses em jogo se tornar majoritário (em cada subcomissão).
  • permitir que haja discussão pública para que um ouça o outro e considere a visão da minoria (até para garantir que todos sejam ouvidos e considerados, uma vez que todos podem ser minoria em um determinado assunto).

Essas soluções são as que Miller levanta nesse livro introdutório. Evidentemente, pessoas com maior formação em filosofia e ciência política podem contribuir mais. O livro me ensinou, por exemplo, que o termo idiota vem do grego e designava a pessoa que vivia uma existência privada e não se ocupava dos assuntos da pólis (p. 48). Nesse sentido, acho que esse livro é uma boa maneira de nos afastar um pouco dessa categoria.

Comentários

Anônimo disse…
Falando em idiota, lembrei do analfabeto político de Brecht:
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos,que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Anônimo disse…
Orwell escreveu que o sistema totalitário máximo é quando o big brother tomava conta da mente das pessoas. Pois é o que o regime cubano tenta fazer nos dias de hoje, conforme relato da Yoani Sánchez:
"Mi familia reclama para sí este amasijo de neuronas, reforzado con los cuidados que me prodigó cuando niña. La maestra que me enseñó a leer exige su crédito por aquellas conexiones que ayudaron a unir pensamiento y lenguaje. (...).
Al gato que ronronea y clava las uñas, al policía que vigila y suena el silbato, a la funcionaria que se ajusta el uniforme militar y dice “no”, al profesor mediocre que escribe “geografia“ sin acento y al conferencista brillante cuyas palabras parecen abrir puertas, desplegar ventanas. A ellos debería entregarles –una a una- mis células corticales, ya que en ellas lograron hacer marcas indelebles. Mis axones tendría que distribuirlos entre millones de personas, vivas o muertas, a las que conocí o simplemente escuché en una nota musical o a través de sus versos.
Ahora bien, según el decreto ley 302 que regula también los viajes de profesionales al extranjero, mi propio cerebro –como le ocurre al resto de los graduados universitarios- no me pertenece. Los pliegues y los surcos de este órgano son propiedad –según la nueva legalidad- de un sistema educativo que se ufana de su gratuidad para después cobrarnos con la propiedad sobre nuestro intelecto.
Las autoridades que regulan la posibilidad salir de esta Isla, creen que un ciudadano calificado es un simple conglomerado de materia encefálica “formada” por el Estado. Pero reclamar los derechos de uso de una mente humana es como querer ponerle puertas al mar… grilletes a cada neurona.”
Anônimo disse…
O que me chamou a atenção realmente é a seguinte ironia: o link do livro está hospedado no Bandung2, um "global movement of individuals committed to replacing all man-made forms of supremacy with a system of Justice based on The Qu'ran".

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