Dotação de fatores e instituições: Engerman e Sokoloff

Após ter sido ignorada por algum tempo, a literatura sobre as questões de longo prazo na história econômica da América Latina voltou a ter posição de destaque. Segundo Coatsworth (2005), houve um retorno às grandes questões que inspiraram estruturalistas, cepalinos, dependentistas, entre outros. No entanto, os novos estudos abordam os assuntos não sob essas perspectivas, mas sob uma visão da economia institucional.

Um trabalho de destaque no debate é o paper de Engerman e Sokoloff (1997), no qual os autores tentam explicar as diferentes performances de longo prazo dos países da América Latina a partir das diferenças de dotação de fatores e das instituições que elas geraram. Em posterior artigo, Engerman e Sokoloff (2002) aprofundam seus argumentos. Contrariando interpretações que buscam na cultura ou na herança nacional a fonte das disparidades entre os países latino-americanos, os autores pretendem mostrar evidências de que as instituições criadas nesses países tem forte relação com as dotações de fatores que esses países possuíam.

Para isso, Engerman e Sokoloff classificaram os países em três grupos: (1) as colônias como as ilhas do Caribe e o Brasil, cujas condições terrenas e climáticas permitiam bem-sucedida produção de açúcar e outros produtos valiosos no mercado internacional, utilizando-se grandes latifúndios com intenso uso de mão-de-obra escrava, uma vez que havia grandes economias de escala; (2) a maior parte da América Espanhola (principalmente México e Peru), locais em que havia grande quantidade de minérios valiosos e mão-de-obra nativa; e (3) a América do Norte continental, no qual a estrutura fundiária era baseada em pequenas propriedades, cuja produção consistia principalmente de grãos. Essa estrutura apresentava pequenas economias de escala, não incentivando maior uso de escravos.

Os dois primeiros tipos de organização geraram distribuições de riqueza, capital humano e poder político altamente desiguais. Com a grande quantidade de escravos (1) e nativos (2), formou-se uma pequena elite que moldou as instituições responsáveis por perpetuar as desigualdades mantendo os privilégios das elites. A Espanha, por exemplo, restringiu bastante a entrada de imigrantes nas suas possessões, provavelmente porque para as elites já constituídas, não interessava a chegada de novos europeus que pudessem concorrer com eles. Nas regiões que vieram a formar os EUA e o Canadá, a pequena quantidade de nativos existentes, as condições naturais não propícias para culturas altamente lucrativas, e a estrutura fundiária, permitiram que se formasse uma população bastante homogênea: a distribuição de riqueza, capital humano e poder político era muito mais igualitária.

Um ponto importante de Engerman e Sokoloff é que outras regiões colonizadas por britânicos como Barbados, Belize ou Providence Island, tiveram desempenho parecido com seus vizinhos. Os últimos apresentavam dotações de fatores parecidas, mas diferentes heranças nacionais. As condições iniciais são, portanto, muito importantes para explicar o desempenho de longo prazo nesses paises. Essas condições tiveram efeitos tão duradouros não apenas porque elas não mudam facilmente, mas também porque as políticas do governo e outras instituições permitiram a persistência da desigualdade política e econômica. (p. 17).

Coatsworth, J. (2005). "Structures, Endowments, and Institutions in the Economic History of Latin America". Latin America Research Review, 40 (3), October.

Engerman, S. & Sokoloff, K.(1997). "Factor Endowments, Institutions, and Differential Growth Paths among New World Economies," in Stephen Haber (ed.) How Latin America Fell Behind, Stanford University Press, Stanford, CA.