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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Tapando o sol com a peneira na educação

A divulgação do resultado do IDEB com o RS abaixo da expectativa (e abaixo dos vizinhos catarinenses) foi motivo para que a secretaria da educação do Estado se manifestasse. Afirmou-se que:


Críticas ao IDEB podem ser feitas, mas não adianta tapar o sol com a peneira. A educação básica no Rio Grande do Sul tem ficado em segundo plano por sucessivos governos, sejam eles de esquerda ou direita. Esse resultado não é do governo atual ou do anterior, mas o resultado do conjunto da obra. E querer fazer um novo índice apenas gaúcho que não pode ser comparado não parece solucionar o problema educacional: 


No resto do Brasil, a solução para a educação parece ser outra ainda. De acordo com a Folha de São Paulo, a proposta é a seguinte:


Mais uma mudança que seria inócua. Professores não tem formação para isso e poderia prejudicar o sistema de avaliação. Ademais, provavelmente seria executado "nas coxas", como ouvi de um ex-professor meu ao debater o assunto. Ainda com aqueles que defendem que o aumentar salário de professor não é a solução (é claro que não é no curto prazo, mas acreditar que a elasticidade da oferta de trabalho no setor não responde no longo prazo é dizer que a lei da oferta e da demanda é uma piada), ficaremos sempre nas soluções "sem custos". O Brasil quer melhorar a educação sem gastar mais. Indicadores novos, reformas curriculares, nada funcionará se educação não se tornar prioridade política. Nesse caso a única solução distributivamente equitativa são as cotas - embora totalmente ineficiente e que deveria ser aplicada apenas no curto prazo.



sexta-feira, 17 de agosto de 2012

50% de quotas?

A aprovação pelo Senado de uma lei que reserva 50% de cotas nas vagas das universidades federais para alunos que cursaram o ensino médio inteiro em escolas públicas gerou uma grande controvérsia nos meios de comunicação, inclusive entre os blogs.

Logo que a lei foi aprovada, o Mansueto se manifestou. Ele não é contrário às cotas como tais, mas devido à significativa discrepância entre a escola pública e a privada na educação básica, ele acha que essa lei é temerária. O ponto que incomoda a todos é a questão da qualidade. Em artigo no Estadão, Fernando Reinach também argumentou contrariamente à aprovação dessa lei. Os argumentos dos dois que citei tem força e devem ser levados em conta no debate.

Assim como o Mansueto, não sou contra medidas redistributivas ou ações afirmativas. Acredito que este tipo de ação serve para reparar injustiças no que se refere à igualdade de oportunidades, embora apenas como medida paliativa no curto prazo. Para o longo prazo, é evidente que a solução é a melhoria da educação pública no ensino fundamental - com aumento de gastos, mais eficiência no gasto, valorização da carreira do professor, assistência antes das crianças entrarem nas escolas, aulas de reforço, etc. Maior igualdade de oportunidades sem necessidade de cotas.

Mas indo além dos textos indicados, eu gostaria de sugerir algumas ideias que também podem ser levadas em conta no debate.

  • Por que antes de aprovar essas cotas, o poder público brasileiro nunca investiu de fato na educação básica? O evidente desinteresse dos governos ao longo da história pode estar relacionado à falta de poder político das massas. Quem detinha o poder não se importava muito com a escola dos pobres. Mas então por que as cotas foram aprovadas agora?
  • Será que a adoção de cotas altas como essas da lei recentemente aprovada pode incentivar a melhoria da educação pública? A volta de parte da classe média para o ensino público poderia ensejar melhorias via "voz" (nos termos de Hirschman), tudo o mais constante (ou seja, se as universidades públicas continuarem boas). Quem sabe a obrigação não ajuda a escola pública?
  • Como indicado no ponto anterior, se a adoção de cotas baixar muito a qualidade do ensino superior público, pode haver o fortalecimento do ensino superior privado - onde não há cotas. Nesse caso, não podem as cotas piorar todo o sistema? 
  • Os dois itens anteriores partem de um ponto de vista consequencial. Do ponto de vista do processo, a correção de injustiças históricas é um argumento válido, mas o problema meritocrático continua em pauta do outro lado. Os custos de um processo excessivamente polêmico, com o acirramento da concorrência, podem ser prejudiciais por não ensejarem um nível mínimo de cooperação social.
  • A criação de uma elite que venha de camadas pobres, incluindo negros e indígenas, podem ter efeitos positivos no longo prazo. Se as cotas servirem para isso, temos um benefício.
  • Se cotas são medidas de curto prazo, por que não se adotam cotas que vão diminuindo ao longo do tempo? Isso para que os governos não esqueçam de investir na educação básica, achando que, com as cotas, já fizeram a parte deles.
  • E nunca esqueçamos o problema da autodeclaração de raça, ainda que eu ache que poucos de fato se aproveitem disso.

A impressão que eu tenho de todo esse debate é que sofremos de sérios problemas de desigualdade de poder político e riqueza desde sempre. Infelizmente, a persistência institucional é forte e corrigir essas distorções podem gerar outras distorções. Se essas outras distorções tiverem custos menores que a primeira, está valendo do ponto de vista consequencialista.

Todas essas ideias sofrem também com o problema da restrição política. Por que priorizar a educação básica parece ainda algo distante, sendo mais fácil aprovar as polêmicas cotas? Eu gostaria de ver as duas políticas em ação, com cotas moderadas. Mas pelo jeito, isso é politicamente inviável. Cotas é a maneira não custosa em termos financeiros de incluir as pessoas na democracia, mas que também podem provocar muitas distorções se os devidos cuidados não forem tomados. E, de uma maneira ou de outra, precisamos educar melhor nossas crianças - com ou sem cotas.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Instituições, Geografia, Cultura, Demografia, etc?

Um blogeiro nem sempre está atualizado, o que é um problema. Mas com essa discussão que sempre temos acerca da causa principal do crescimento de longo prazo, que está claramente em evidência com o Why Nations Fail, achei alguma coisa aqui.

Essa reportagem de 2007 discorre sobre o livro do Greg Clark, A Farewell to Alms. O livro básico de interpretação malthusiana do processo de crescimento em que questões demográficas e hábitos tornam-se elementos centrais.

Na minha ânsia de classificar e correndo o risco de dizer bobagem, acho que podemos dizer que há essas hipóteses:

Pergunto-me se há mais alguma. Jeff Williamson e a questão do comércio ajudam a responder essa questão? A expansão dos mercados é algo que vem lá do Braudel, mas parece estar pouco em debate. As interpretações para a Revolução Industrial por parte de Joel Mokyr ou Bob Allen parecem estar em algum lugar no meio disso tudo. Talvez os leitores possam me ajudar e, quaisquer erros, favor me avisar!


sábado, 11 de agosto de 2012

Frase do dia

Do Valor de ontem, indicada pelo colega Guilherme Stein:

Delfim Netto: O senhor sabe que o país está quebrado, não é?
Presidente Figueiredo: É, eu sei. O Geisel fez o pinto botar um ovo de avestruz. Agora vai lá e costura.


terça-feira, 7 de agosto de 2012

Escolha social, bem-estar e teoremas

Ontem iniciamos um novo grupo de estudo sobre questões de justiça. O grupo, com gente da área econômica, filosófica e jurídica, decidiu estudar alguns textos básicos do Amartya Sen. Fui responsável ontem por apresentar a palestra por ocasião da entrega do Nobel a Sen em 1998. "The Possibility of Social Choice" está disponível no site do Nobel, além de ter sido publicado pela AER no ano seguinte.

Quem estudou os capítulos normativos de algum manual de microeconomia acaba conhecendo os teoremas do bem-estar e o Teorema da Impossibilidade de Arrow. Talvez a grande vantagem de ter lido o texto do Sen é descobrir que há vários problemas em todos esses teoremas: não no que se refere à sua validade matemática, evidentemente. Mas mudando suas hipóteses, ou seja, através de um outro ponto de vista normativo, é possível chegar a resultados mais interessantes. Sen comenta que há diversos resultados de possibilidade de escolha social. Em "Sobre Ética e Economia", Sen desenvolve mais críticas à economia do bem-estar, mas que em parte já aparecem nesse texto de 1998.

Meu ponto aqui é que os manuais de microeconomia deveriam ao menos mencionar que a história não acaba nesses teoremas.

Os diversos artigos de Sen sobre Escolha Social não fizeram parte da bibliografia que utilizei quando escrevi um artigo sobre Sen para a REP. É o ponto que falta.