Joel do Terra à Vista escreveu há algumas semanas acerca das benesses da desigualdade social, contrariando a moda reinante. Em resposta, seguirei um pouco mais a tendência popular a ver com maus olhos a desigualdade.
É evidente que Joel tem razão quando afirma que um certo grau de desigualdade é necessário para sabermos que setores estão sendo mais remunerados, orientando a oferta para os setores em que a demanda mostra-se relativamente excessiva. É o próprio mercado que cria essas desigualdades. Nenhum economista negaria que essa desigualdade em níveis razoáveis é positiva.
Aliás, são poucos os teóricos igualitários que desconsideram esse ponto. O Princípio da Diferença advogado pelo liberal-igualitário John Rawls em sua influente obra "Uma Teoria de Justiça" permite que haja desigualdade quando ela favorece a parte da sociedade menos avantajada em relação a uma situação de igualdade estrita. Assim, Rawls não defende a igualdade estrita, uma vez que ela acabaria com os incentivos, como ocorreu em muitos países de economia socialista. Defender a igualdade estrita é um patente absurdo devido a questões de eficiência, mesmo para boa parte do igualitarismo.
Quando reclamamos da desigualdade, não estamos reclamando de pequenas desigualdades. Joel temerosamente afirma que "só com uma mudança radical de foco conseguiremos, quem sabe, formular medidas que ajudem nossa população a sair da pobreza. E quando isso acontecer, mesmo que 10% continuem a concentrar 75% da riqueza, estaremos todos muito melhor". De fato, estaremos todos muito melhor. O problema é que a manutenção de uma distribuição tão desigual acirra os conflitos sociais e impedem a cooperação para um bom desempenho econômico como dizem North (1990) e Acemoglu e Robinson (2004). Recursos econômicos distribuídos de forma muito desigual geram distribuição desigual de poder político de facto. A tendência é que os grupos com maior poder criem instituições políticas elitistas, gerando desigualdade na distribuição de poder político de jure. Posteriormente, essas instituições influenciam na futura distribuição de recursos e na performance econômica de forma negativa.
Felizmente, o institucionalismo tem aproximado a ciência politica da economia. A análise do Terra à Vista é puramente econômica, o que pode ser limitante para tratarmos fenômenos reais. Com isso, não estou afirmando que entender a economia pura com clareza é inútil. Muito pelo contrário: embora não encontremos no mundo real estruturas concorrenciais puras, o conhecimento do modelo de concorrência perfeita é essencial para que possamos entender modelos mais complexos e mais próximos da realidade. Max Weber criou tipos ideais para que pudéssemos analisar os fenômenos com mais clareza, apesar de ter ciência do fato de que a realidade apresenta uma mistura de características de vários tipos ideais. Da mesma forma, a economia não pode prescindir da ciência política para entender as implicações da desigualdade.
Em post posterior, discorrerei sobre a questão da tributação e do gasto social relacionando-as à produção e à desigualdade.
É evidente que Joel tem razão quando afirma que um certo grau de desigualdade é necessário para sabermos que setores estão sendo mais remunerados, orientando a oferta para os setores em que a demanda mostra-se relativamente excessiva. É o próprio mercado que cria essas desigualdades. Nenhum economista negaria que essa desigualdade em níveis razoáveis é positiva.Aliás, são poucos os teóricos igualitários que desconsideram esse ponto. O Princípio da Diferença advogado pelo liberal-igualitário John Rawls em sua influente obra "Uma Teoria de Justiça" permite que haja desigualdade quando ela favorece a parte da sociedade menos avantajada em relação a uma situação de igualdade estrita. Assim, Rawls não defende a igualdade estrita, uma vez que ela acabaria com os incentivos, como ocorreu em muitos países de economia socialista. Defender a igualdade estrita é um patente absurdo devido a questões de eficiência, mesmo para boa parte do igualitarismo.
Quando reclamamos da desigualdade, não estamos reclamando de pequenas desigualdades. Joel temerosamente afirma que "só com uma mudança radical de foco conseguiremos, quem sabe, formular medidas que ajudem nossa população a sair da pobreza. E quando isso acontecer, mesmo que 10% continuem a concentrar 75% da riqueza, estaremos todos muito melhor". De fato, estaremos todos muito melhor. O problema é que a manutenção de uma distribuição tão desigual acirra os conflitos sociais e impedem a cooperação para um bom desempenho econômico como dizem North (1990) e Acemoglu e Robinson (2004). Recursos econômicos distribuídos de forma muito desigual geram distribuição desigual de poder político de facto. A tendência é que os grupos com maior poder criem instituições políticas elitistas, gerando desigualdade na distribuição de poder político de jure. Posteriormente, essas instituições influenciam na futura distribuição de recursos e na performance econômica de forma negativa.
Felizmente, o institucionalismo tem aproximado a ciência politica da economia. A análise do Terra à Vista é puramente econômica, o que pode ser limitante para tratarmos fenômenos reais. Com isso, não estou afirmando que entender a economia pura com clareza é inútil. Muito pelo contrário: embora não encontremos no mundo real estruturas concorrenciais puras, o conhecimento do modelo de concorrência perfeita é essencial para que possamos entender modelos mais complexos e mais próximos da realidade. Max Weber criou tipos ideais para que pudéssemos analisar os fenômenos com mais clareza, apesar de ter ciência do fato de que a realidade apresenta uma mistura de características de vários tipos ideais. Da mesma forma, a economia não pode prescindir da ciência política para entender as implicações da desigualdade.Em post posterior, discorrerei sobre a questão da tributação e do gasto social relacionando-as à produção e à desigualdade.
Comentários
Bom, como uma resposta inicial, eu diria:
Em primeiro lugar, a defesa que eu faço da desigualdade em nenhum momento diferencia entre "pequena" e "grande", mesmo porque acho essa diferença vã.
O importante é saber se ela está cumprindo sua função.
Se a demanda dos consumidores é tal que o salário de mais um encanador é 10 centavos ao ano, e o de um pianista talentoso é 1000 bilhões por dia, então isso deve valer. Tirar de um para dar ao outro é criar um incentivo a atividades pouco desejadas e um desincentivo a atividades desejadas, ou seja, piorar a satisfação das necessidades e desejos da população.
Já a desigualdade criada pelo Estado, que não leva em conta, e nem pode levar, os desejos reais da população, é maléfica, mesmo que seja pequena.
Será que é bom distribuir "poder político"?? O que é poder político senão o poder de decidir quem vai ser beneficiado e prejudicado pelo Estado? Acho bom restringir esse poder ao máximo!
Não há situação na qual os incentivos do poder estatal sejam bons. Quem detém o poder terá sempre o incentivo de abusar dele! É uma realidade com a qual sempre teremos de conviver.
Dê o poder à maioria de pobres, e você sabe muito bem que tipo de políticas serão adotadas. Políticas que serão desastrosas até mesmo aos pobres.
Acho que a representação do processo de mercado como dois estágios, um de dotações iniciais e outro de trocas é totalmente equivocada.
A teoria política de Rawls simplesmente ignora grande parte da teoria econômica. Ele parte da mesma separação equivocada entre "produção" e "distribuição", entre "dotações iniciais" e "resultados finais".
Desigualdade não é essencial por uma mera questão de "eficiência". Não é um ajuste fino da produção que o governo deve permitir em alguma medida. É uma condição necessária para o funcionamento do mercado, que é o único meio possível (salvo um planejador de fato onisciente) de se satisfazer as necessidades dos homens em cooperação social. Na medida em que essa desigualdade (advinda do processo de mercado) é limitada, nessa mesma medida a cooperação social do mercado é desintegrada.
O tamanho da desigualdade não importa. O que importa é se essa desigualdade cumpre ou não sua função social. A advinda do mercado, cumpre. Aquela que decorre da ação redistributiva do governo, não.
O autor até mesmo se referiu a um experimento em teoria dos jogos, no qual um dos jogadores propunha uma distribuição de 10 dólares entre ambos, e o outro jogador tinha o poder de aceitar ou de barrar (em que nenhum dos dois jogadores ganharia nada) a alocação proposta do dinheiro. E, no experimento, as alocaçãoes demasiadamente desiguais (acho q maiores q uma proporção de 6 e 4 dólares para cada um) foram quase sempre rejeitadas pelo jogador 2.
A conclusão do autor sobre o experimento é que os agentes econômicos são invejosos. Mas a inveja é uma atitude racional, relacionada a um senso individual de justiça a respeito do mérito pessoal em relação ao observado pela distribuição observada no mercado.
Existe um “ótimo de distribuição de riqueza”, algo que foi concluído nos trabalhos de Giovanni Andrea Cornia e Julius Court (2001), onde eles estimaram um coeficiente Gini ótimo (entre 0,25 e 0,4) em vários países para mostrar que a inequalidade extrema é danosa para o crescimento, com a explicação que ela diminui os incentivos à ascensão social e aumentam os conflitos sociais que reforçam a incerteza sobre os direitos de propriedade. Devido a isso, Robert Barro tem esse mesmo modelo teórico que ressalta a importância da equidade de renda para o crescimento em países pobres. Ver: http://workforall.net/Tax_policy_and_Growth_differentials_in_Europe.pdf
Até Robert Barro vê vantagens na equidade. Já não se fazem Chicago-boys como antigamente...
P.S.: A citação de North (1990) é o livro "Institutions, Institutional Change and Economic Performance" e a citação de Acemoglu e Robinson (2004) é essa: http://www.nber.org/papers/w10481
Confere?
Obrigado pelos comentários, verei se eu os respondo em seguida no próximo post.
Roy, a bibliografia confere. Acemoglu e Robinson tem a versão final publicada em Philippe Aghion & Steven Durlauf (ed.), 2005. Handbook of Economic Growth, Elsevier, edition 1, volume 1, number 1. Há outros que comentam a respeito aparentemente mas q acabei não lendo: Bardhan (2004) Scarcity, Conflicts and Cooperation; Easterly (2007) JDE; Aghion, P. e Williamson, J. (1993 - acho), e muitos outros.
Não posso deixar de notar, no entanto, que o primeiro autor a fazer este tipo de observação, pelo menos que seja do meu conhecimento, foi Aristóteles em sua obra "Política". Numa rápida pesquisa na internet consegui destacar os seguintes trechos:
"The universal and chief cause of this revolutionary feeling has been already mentioned; viz., the desire of equality, when men think that they are equal to others who have more than themselves; or, again, the desire of inequality and superiority, when conceiving themselves to be superior they think that they have not more but the same or less than their inferiors; pretensions which may and may not be just.
[...]
The proper remedy for this evil is always to give the management of affairs and offices of state to opposite elements; such opposites are the virtuous and the many, or the rich and the poor. Another way is to combine the poor and the rich in one body, or to increase the middle class: thus an end will be put to the revolutions which arise from inequality".